STF retoma julgamento da revisão da vida toda nesta quarta. Saiba o que pode mudar
Maioria dos ministros já decidiu que aposentados e pensionistas têm direito a pedir a revisão da vida toda do INSS, mas as formas de pagamento dos atrasados e quem poderá receber ainda precisam ser definidas A revisão da vida toda dos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), terá novos […]
STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade
Parlamentares terão 18 meses para legislar sobre regras do benefício O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade no país. Com a decisão, os parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar as regras do benefício. Caso a norma […]
STF adia para novembro votação da correção do saldo do FGTS; entenda os motivos
Após reunião com ministro da Economia, presidente do STF, Luís Roberto Barroso, adia a votação da correção do FGTS. Governo teme que financiamento do Minha Casa, Minha Vida seja prejudicado, mas é contestado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, adiou a votação da revisão da correção do Fundo de Garantia por […]
STF volta a julgar se idade mínima na aposentadoria especial é constitucional
Julgamento havia sido paralisado em março após pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski. Prazo de votação vai até sexta-feira, dia 30 O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou o julgamento da ação sobre a idade mínima na aposentadoria especial do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em plenário virtual na sexta-feira, dia 23. O julgamento […]
